Brasao TCE TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
   

1. Processo nº:1932/2019
2. Classe/Assunto: 5.TOMADA DE CONTAS OU TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
2.TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONFORME ACÓRDÃO Nº 11/2019 - TCE/TO - PLENO, EM FACE DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 INFR QUE RESULTOU NO CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A,
3. Responsável(eis):JOAQUIM MAIA LEITE NETO - CPF: 47162473172
WILINGTON IZAC TEIXEIRA - CPF: 13119532134
4. Origem:TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
5. Órgão vinculante:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
6. Distribuição:3ª RELATORIA
7. Relator:Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
8. Representante do MPC:Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES

9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 2745/2021-SECA1

Sessão 51ª Sessão ORDINÁRIA da Primeira Câmara de 20/09/2021
Presidente Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Representante MPC Procurador OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Relator Conselheiro JOSÉ WAGNER PRAXEDES
Decisão ACÓRDÃO Nº 601/2021
Julgamento ARQUIVAR. 
Votação/Resultado Por Unanimidade
Quórum

Votaram com o Relator, os Conselheiros Substitutos Jesus Luiz de Assunção, em substituição à Conselheira Doris de Miranda Coutinho e Moisés Vieira Labre, em substituição ao Conselheiro Manoel Pires dos Santos.
Observação Enviar à Coordenadoria do Protocolo Geral.

 

Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 28 do mês de setembro de 2021.

Documento assinado eletronicamente por:
WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETARIO DE CAMARA, em 28/09/2021 às 10:45:16, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012.
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